Anais, Volume 5 |
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Popular passages
Page 58 - Assignaturas de notas ; 2» discussao do projecto n. 68, do 1901 , autorizando o Poder Executivo a abrir ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o crédito de 3:957$200, supplementär ao n.
Page 219 - O coeficiente de atualização monetária, segundo o disposto neste artigo, será baseado no fator de reajustamento salarial a que se referem, os arts. 1.° e 2.° da Lei n.° 6.147, de 1974, excluído o coeficiente de aumento de produtividade. Poderá estabelecer-se como limite, para a variação do coeficiente, a variação das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN); Art. 3.° — O art.
Page 219 - Reis. 2a discussao do projecto n. 43 A, de 1901, autorizando o Poder Executive a abrir ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o crédito extraordinario de 2:827$800, para pagamento a D. Eugenia...
Page 321 - ... a lei n. 39 A, de 30 de Janeiro de 1892, na parte referente a este assumpto ; 1
Page 218 - Votaçao do projecto n. 112 A, de 1901, autorizando o Governo a abrir o crédito de 100:000$ ao Ministerio da Industria, Viaçâo e Obras Publicas, com o fim de ser entregue ao Sr. Alberto Santos Dumont, como premio pelo resultado de sua experiencia do um ba15o dirigivel (2* discussâo); Votaçao do projecto n.
Page 70 - Governo a abrir o credito de 16:060$ para pagar ao bacharel Umbelino de Souza Marinho os seus ordenados, como juiz de direito em disponibilidade, decorridos de 22 de abril de 1894 a 31 de dezembro de 1000; 3a discussão do projecto n.
Page 238 - Janeiro de 1892, na parto referente a este assumpto ; 1a discussao do projecto n. 106 A, de 1901, autorizando o Governo a abrir ao Ministerio da Justina e Negocios Interiores o crédito nocessario para pagamento do premio de viagoni, de que trata o art.
Page 181 - Autoriza o Poder Executive a abrir ao Ministerio da Marinha o crédito de 47:234^441, • para pagamento ao capitffo de fragata Aristides Monteiro de Пп/ю, reformado por decreto'de 22 de agosto de 1894 Art. 1.° E...
Page 327 - O Congresso Nacional resolve: Artigo único. Fica p Poder Executive autorizado a abrir ao Ministerio da Fazenda o crédito extraordinario de 47:229$709, para dar ехезисао as sentenças do Supremo Tribunal Federal, que confirmaran!
Page 199 - Executive a abrir ao Ministerio da Justina e Negocios Interiores o crédito de 100:000$, supplementär ao n. 14 do art. 2