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Reorganisação dos estabelecimentos mili- | Sessões nocturnas. Pags. 251, 263 e 289. tares. (Projecto n. 142, de 1896.) Pags. 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461 e 462.

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Sessão secreta para a discussão do parecer e
projecto apresentada pela Commissão de Diplo-
macia e Tratados sobre o tratado do Amapá.
Pags. 230, 232, 233, 234, 235 e 236.

Suspensão da sessão pela victoria de Canudos.
Pags. 103, 104 e 105.

Victoria de Canudos. (Vide suspensão d sessão.)

CAMARA DOS DEPUTADOS

Primeira sessão da terceira legislatura do Congresso Nacional

109a SESSÃO EM 1 DE OUTUBRO DE 1897 Presidencia dos Srs. Fonseca Portella (2o vicePresidente), Arthur Rios (Presidente) e Julio de Mello (1° Secretario)

marães, Rodrigues Lima, Tolentino dos Santos, Paranhos Montenegro, Marcolino Moura, Galdino Loreto, Pinheiro Junior, Jeronymo Monteiro, Torquato Moreira, José Murtinho, Heredia de Sá, Xavier da Silveira, Oscar Godoy, Irineu Machado, Alcindo Guanabara, Timotheo da Costa, Augusto de Vasconcellos, Raul Barroso, Belisario de Souza, Pereira dos Santos, Nilo Peçanha, Alves de Brito, Leonel Filho, Silva Castro, Agostinho Vidal, Ernesto Brazilio, Julio Santos, Barros Franco Junior, Bernardes Dias, Paulino de Souza Junior, Campolina, Mayrink, Almeida Gomes, Callogeras, Mendes Pimentel, João Luiz, Carvalho Mourão, Monteiro de Barros, Ildefonso Alvim. Luiz Detși, Gonçalves Ramos, Jacob da Paixão, Antero Botelho, Francisco Veiga, Alfredo Pinto, Octaviano de Brito, Leonel Filho, Ferreira Pires, Lamounier Godofredo, Antonio Zacarias, Rodolpho Abreu, Cupertino de Siqueira, Augusto Clementino, Telles de Menezes, Theotonio de Magalhães, Matta Machado, Nogueira Junior, Arthur Torres, Manoel Fulgencio, Lindolpho Caetano, Eduardo Pimentel, Olegario Maciel, Rodolpho Paixão, Padua Rezende, Moreira da Silva, Galeão Carvalhal, Luiz Flaquer, Casemiro da

Ao meio-dia procede-se à chamada, á qual respondem os Srs. Fonseca Portella, Julio de Mello, Carlos de Novaes, Alvares Rubião, Silva Mariz, Silverio Nery, Carlos Marcellino, Albuquerque Serejo, Amorim Figueira, Pedro Chermont, Augusto Montenegro, Theotonio de Britto, Serzedello Corrêa, Matta Bacellar, Urbano Santos, Luiz Domingues, Rodrigues Fernandes, Guedelha Mourão, Anisio de Abreu, Henrique Valladares, Marcos de Araujo, Pedro Borges, Torres Portugal, Bezerril Fontenelle, Ildefonso Lima, João Lopes, Francisco Sá, Marinho de Andrade, Frederico Borges, Augusto Severo, Tavares de Lyra, Francisco Gurgel, Eloy de Souza, José Peregrino, Trindade, Coelho Lisboa, Apollonio Zenaydes, Ermirio Coutinho, José Mariano, Affonso Costa, Herculano Bandeira, Coelho Cintra, João Vieira, Pereira de Lyra, Barbosa Lima, Martins Junior, Cornelio da Fonseca, Miguel Pernambuco, Juvencio de Aguiar, Angelo Neto, Arthur Peixoto, Rocha Cavalcanti, Araujo Góes, Arroxellas Galvão, Geminiano Rocha, Domingues de Castro, Gustavo GoBrazil, Olympio Campos, Felisbello Freire, doy, Costa Junior, Bueno de Andrada, AdolRodrigues Doria, Seabra, Castro Rebello, pho Gordo, Fernando Prestes, Cesario de Milton, Tosta, Francisco Sodré, Aristides de Freitas, Lucas de Barros, Edmundo da FonQueiroz, Manoel Caetano, Eugenio Tourinho, seca, Francisco Glicerio, Rodolpho Miranda, Paula Guimarães, Vergne de Abreu, Amphi- Ovidio Abrantes, Urbano de Gouveia, Herlophio, João Dantas Filho, Adalberto Guima- menegildo de Moraes, Alves de Castro, Luiz

Camara V. VI

1

Adolpho, Caracciolo, Mello Rego, Xavier do De quanto disse na sessão de hontem, nada
Valle, Brazilio da Luz, Lamenha Lins, Leon- tenho que retirar, porque, graças a Deus,
cio Corrêa, Lauro Muller, Paul Ramos, nada proferi que pudesse molestar a qual-
Francisco Tolentino, Pedro Ferreira, Plinio quer dos Srs. Deputados.
Casado, Guileon, Marçal Escobar, Possidonio
da Cunha, Francisco Alencastro, Rivadavia
Corrêa, Aureliano Barbosa, Pinto da Rocha,
Py Crespo, Campos Cartier, Cassiano do
Nascimento e Azevedo Sodré.

Abre-se a sessão.

E' lida e posta em discussão a acta.

O SR. OVIDIO ABRANTES nada.

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Nem eu retirei

O SR. SEABRA Si alguem houvesse que alguma cousa devesse retirar, seria S. Ex. e não eu.

Não pretendia restabelecer a verdade dos factos; estava resolvido a deixar que a acta fosse approvada tal qual está redigida; mas, desde que o nobre Deputado por Goyaz pretendeu fazer rectificações a ella, eu tam em sou obrigado a externar com verdade o que se passou.

E' exacto que o nobre Deputado deu-me o aparte que consta da acta: V. Ex. ė que não

O Sr. Nilo Peçanha-A proposito da ultima parte da sessão de hontem, e relativa ao incidente occorrido entre mim e o Sr. Belisario de Souza, devo rectificar o extracto publicado hoje nas columnas de respeitavel folha fluminense. Sabe a Camara que, apezar das profundas divergencias politicas e parti-e serio. darias que me separam do eminente leader do maioria, o Sr. Belisario de Souza, tenho por S. Ex. a mais distincta consideração, como a S. Ex. estou ligado por nobre e estreita amizade.

A intenção que dictou, pois, a minha palavra hontem não podia magoar o illustre fluminense. (Apoiados.)

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Respondi a S. Ex., não pelo modo por que S. Ex. acaba de dizer, mas pelo seguinte, que se conforma com o que resa a acta: «esse aparte do nobre Deputado não merece resposta». (Apoiados.)

Bem se vê que esta resposta é muito differente do que diz o nobre Deputado que eu tivesse dado: «o nobre Deputado não merece resposta».

A resposta a seu aparte, S. Ex.o Sr. Deputado por Goyaz, disse: «V. Ex. é um co

barde.»

Eis o que quero que fique consignado na acta, para que se julgue quem provocou a suspensão da sessão.

Bem se vê que não era este o logar para responder ao Sr. Deputado; muita consideração merecem-me os illustres membros desta Camara, e mais ainda é a consideração que devo à Nação, que todos representamos.

Convidei, então, aos illustres Deputados da maioria que nos retirassemos todos do recinto, como um protesto ao insulto que acabava de ser dirigido a um de seus membros, e tive a satisfação de ver que toda a maioria accedeu a esse convite, retirando-se do recinto das sessões. (Apoiados e não apoiados.)

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UM SR. DEPUTADO-Vem chamar de anarchistas.

O SR. FRANCISCO GLICERIO - Póde custar muito caro.

-

a?!

O SR. SEABRA Oh! é uma ameaça! (Apartes, soam os tympanos.)

Sr. Presidente, V. Ex. acaba de ouvir, bem como toda a Camara, a ameaça feita pelo illustre leader da minoria a um Deputado, que, aliás, nada mais está fazendo que restaurar a verdade dos factos passados hontem nesta Camara.

Devo observar, porém, que representante do Estado da Bahia, emquanto estiver nesta cadeira, que me foi confiada pela soberania deste Estado, não faço caso de ameaças.

O SR. FRANCISCO GLICERIO-Isto é uma bravata.

O SR. SEABRA-Isto não se dirige a mim. Represento. como cada qual dos nobres Deputados respectivamente, a soberania do meu Estado, o seu civismo, o seu patriotismo, a sua honra.

O SR. FRANCISCO GLICERIO-Quem contesta isto?

O SR. SEABRA-Pois bem, Sr. Presidente, esta ameaça do illustre leader da minoria eu quero que fique consignada; quer que fique consignado que o illustre general perdeu a calma e dirigiu seguinte aparte a um collega seu da maioria: «Olhe que isto pode custar muito caro. » (Protestos, apartes.)

Sim, Sr. Presidente, quero e general consignada esta ameaça do illustre general, que ainda é mais expressiva, mais eloquente do que a do Lobre Deputado por Goyaz.

Parece-me, Sr. Presidente, que, ao aparte do nobre Deputado por Goyaz, eu respondi calma, serena e eloquentemente, pedindo aos meus amigos que se retilassem do recinto afim de não continuarmos a asistir a uma scena tão triste, talvez de pugilato.

Sr. Presidente, eu não sou homem de pugilato, não sou homem para a força physica; discuto as questões no terreno dos principios, com a razão e com a justiça; e mais do que isto, Sr. Presidente, tendo em vista os altos interesses da Republica. (Trocam-se apartes. Tumulto. )

Quem perturbou a ordem ? fui eu ou o nobre Deputado por Goyaz?

Portanto, Sr. Presidente, eu peço que fiquem bem accentuadas estas duas affirmações:

1o, de que eu não disse que o nobre Deputado não me merecia resposta, mas que o seu aparte não merecia resposta;

2o, que, como resposta ao aparte de S.Ex. retirei-me do recinto, convidando os meus amigos a fazerem o mesmo.

VOZES-Mas a maioria toda não se retirou. O SR. SEABRA-Pois apontem, si são capazes, quem não se retirou.

UM SR. DEPUTADO-E a prova está que o Sr. Belisario de Souza, leader da maioria, fallou depois deste incidente.

O SR. SEABRA - Sr. Presidente, o Sr. Belisario de Souza fallou no expediente. O_incidente ficou encerrado desde que V. Ex. abandonou essa cadeira, suspendendo a sessão, depois de effectuala a retirada a que alludo.

Mais tarde, reabriu-se a sessão, procedendo o Sr. Secretario á leitura do expediente; e o chefe da maioria estava presente, effectivamente, porque tiuha de responder a alguns Srs. Deputados da minoria.

Mas, além dessas proposições, Sr. Presidents, eu quero tornar bem saliente, para que toda a Camara saiba, para que a Nação, o povo e a Republica saibam, que o illustre chefe da minoria acaba de ameaçar a um seu collega, dizendo: « Isto ha de custar muito

caro.»

E, para terminar, Sr. Presidente, eu devo dizer ao nobre Deputado por S. Paulo que absolutamente não me intimido com as suas ameaças. (Muito bem; muito bem.)

O Sr. Ovidio Abrantes (para Sr. Presidente, ao uma explicação pessoal) começar o seu discurso, o nobre Deputado pela Bahia disse nada retirar das observações hontem feitas; eu tambem nada retirei e

nem tenho isso em vista.

Deprehende-se das palavras proferidas pelo orador que acaba de sentar-se que o incidente foi por mim provocado na sessão de hontem. Vou ler á Camara uma parte do discurso por V. Ex., (dirigindo-se ao Sr. Seabra) hontem proferido, para que a Camara veja de onde partiu a aggressão:

«O Sr. Seabra (com energia) Sr. Presidente, si a Camara dos Deputados é o logar onde se discutem as altas questões com seriedade; si neste recinto não é dado a nenhum de nós ridicularizar a quem quer que seja, continúo a fallar; mas, si, ao contrario disso, conforme acaba de attestar a minoria desta Casa, aqui é o logar onde se vem chasquear os Deputados da maioria... (Protestos e apartes.)

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