Collecção da legislação novissima do ultramar, Volume 31

Imprensa Nacional, 1904 - Law

de S Thomé e Principe	5

Officio dando explicações sobre o ser	12

Portaria regulando a prestação de con	14

MODELO N	16

Officio estabelecendo a fórma da remessa	19

Officio remettendo ao governador geral	22

Officio mandando manter em certos	23

VI	24

104	598

Dia 11	735

189	807

Portaria auctorisando a cobrança pelo	826

Dia 9	832

Dia 12	846

Portaria resolvendo duvidas sobre a isen	853

Dia 10	915

Portaria approvando os estatutos	26

VIII	27

Artigos Existiam em do mez passado HOSPITAL	94

Dia 1	95

Officio dando instrucções ácêrca do tran	98

Alvará approvando os estatutos da asso	121

Portaria auctorisando a Junta de paro	129

Portaria regulando a apresentação	143

Portaria estabelecendo Juntas militares	151

Portaria auctorisando a cedencia pelo	157

Decreto negan to provimento num	185

Dia 31	232

Decreto dispensando a adjudicação	239

Decr to substituindo o art 228 do	245

IAL DE LISBOA	246

Decreto concedendo uma área de terre	248

Dia 9	249

Decreto concedendo a Oswald Hoffmann	291

Officio declarando em que caso se abona	308

Decreto mandando abrir um credito	311

Officio circular indicando a taxa de con	316

Decreto regulando a receita e despesa	317

Dia 1	335

Setembro	336

Officio circular indicando a situação	348

Officio indicando como devem ser pagas	353

130	354

Officio classificando o serviço de policia	363

Officio resolvendo duvidas sobre a	367

18	369

102	370

268	394

Portaria fixando a caução do thesourei	447

103	471

Officio auctorisando a elevação do auxi	481

Dia 3	509

Dia 4	518

Dia 3	520

103	533

Officio circular mandando cessar o abo	542

Carta régia confirmando o Accordo	573

Officio enviando a tabella de portes	1025

Portaria estabelecendo o processo	1036

Officio indicando alterações na tabella	1055

Decreto fixando os direitos sobre a	1061

Officio resolvendo sobre os abonos	1067

Decreto modificando o de 15 de julho	1073

Decreto regulando a despesa do ultra	1092

Officio indicando o vencimento que per	1098

Carta de lei isentando do pagamento	1101

Officio sanccionando a isenção de direi	1104

Officio declarando em que caso são	1109

205	1142

Dia 12	1162

Dia 13	1163

39	1166

genas de infanteria em Moçambique	1185

Decreto approvando o regulamento	1191

Officio declarando extensiva ás estações	1198

Decreto isentando de direitos as aguas	1203

Officio indicando alterações na tabella	1204

Portaria mandando reconhecer pelo

Carta de lei auctorisando a emissão até

Officio estabelecendo uma condição para

Decreto regulando a pesca da ostra per

Officio indicando o procedimento a

Officio dando esclarecimentos sobre

Decreto mandando declarar vagos os

Dia 16

274

258

Dia 19

Dia 20

Dia 15

Officio auctoris ndo a inclusão de taba

Dia 25

Dia 17

Dia 18

Dia 27

Dia 19

259

Dia 20