N. 2923

EXTERIOR

Decreto de 14 de setembro de 1893 -
Crea um Consulado en Munich....

-

N. 3000 — JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES · Decreto de 23 de setembro de 1898 - Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Iguatú, no Estado do Ceará....

N. 3001 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 23 de setembro de 1898 Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Icó, no
Estado do Ceará.........

N. 3002

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 23 de setembro de 1898 - Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Lavras,
no Estado do Ceará....

Decreto

N. 3003 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 23 de setembro de 1898 Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Assaré,
no Estado do Ceará.....

-

N. 3004 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 23 de setembro de 1898 - Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Crato,
no Estado do Ceará......

Pags.

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N. 3005 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

1 Decreto

de 23 de setembro de 1898 Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Barbalha,
no Estado do Ceará.....

711

N. 3006 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 23 de setembro de 1898 - Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Quixe-
ramobim, no Estado do Ceará

711

N. 3007 — JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 23 de setembro de 1893 - Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Inha-
muns, no Estado do Ceará

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N. 3008 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 23 de setembro de 1893 - Crea uma brigida de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Caruarú, no Estado de Pernambuco....

....

N. 3009 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES - Decreto de 23 de setembro de 1898 - Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Valença, no Estado da Bahia.....

de 23 de setembro de 1893 Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Ria-
chuelo, no Estado de Sergipe.

N. 3011

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES de 23 de setembro de 1898 Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Espirito Santo do Pinhal, no Estado de S. Paulo... N. 3012 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES - Decreto de 23 de setembro de 1893 - crea uma brigada de

.....

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infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Avaré,
no Estado de S. Paulo...

Decreto

N. 3013 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 24 de setembro de 1898 Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Além
Parahyba, no Estado de Minas Geraes...

N. 3014

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES · Decreto de 26 de setembro de 1898 - Altera algumas das disposições dos titulos VI e VII do regulamento da Directoria Geral de Saude Publica annexo ao decreto n. 2458, de 10 de fevereiro de 1897....

N. 3015 INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Decreto de 26 de setembro de 1898 - Modifica os contra-
ctos celebrados com a Empreza Viação do Brazil para a
navegação dos rios S. Francisco e das Velhas......
Decreto de 26 de setembro de 1898
Abre o credito de 600:356$190, supplementar ás verbas
VI, VIII, XI e XII do orçamento da despeza do Ministerio
da Fazenda, do corrente exercicio....

N. 3016

FAZENDA

N. 3017 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 26 de setembro de 1898 Crea duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Juiz de Fóra, no Estado de Minas Geraes...

INTERIORES

Pags.

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Decreto

Abre ao Ministerio da credito de 17:900$, sup

N. 3018 JUSTIÇA E NEGOCIOS
de 30 de setembro de 1898
Justiça e Negocios Interiores o
plementar á verba n. 9 do art. 2o da lei n. 490, de 16
de dezembro de 1897.....

- JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 30 de setembro de 1898 - Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 100:000$, supplementar á verba n. 14 da lei n. 490, de 16 de dezembro de 1897, para « Diligencias policiaes»...

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto
de 30 de setembro de 1898 - Crea duas brigadas de
Guardas Nacionaes na comarca de S. João d'El-Rei, no
Estado de Minas Geraes...

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 30 de setembro de 1898 - Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Matta de S. João, no Estado da Bahia.....

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Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES de 3 de outubro de 1898 - Concede á Escola de Engenharia do Estado de Pernambuco os privilegios e garantias de que gosa a Escola federal congenere... N. 3023 INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Decreto de 3 de outubro de 1898

Approva a planta

e orçamento para a construcção de uma pequena estação
no kilometro 65, da Estrada de Ferro do Rio Grande
a Bagé....

FAZENDA Decreto de 5 de outubro de 1898
Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de dous

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mil oitocentos e quatro contos setecentos trinta e sete mil e quinhentos reis (2.804:737$500) para o pagamento de despezas oriundas da reversão dos juros de 4 % ouro das apolices da divida publica interna em juros de 5% papel. N. 3025 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 5 de outubro de 1898 - Abre ao Ministerio da Jnstiça e Negocios Interiores o credito de 127:083$600, supplementar á verba n. 37 do art. 20 da lei n. 490, de 16 de dezembro de 1897..

N. 3026

GUERRA Decreto de 5 de outubro de 1898 Abre ao Ministerio da Guerra o credito especial de 113:4023880 para occorrer ao pagamento da etapa correspondente aos respectivos postos do pessoal docente dos institutos militares de ensino..

N. 3027

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 5 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Traipú,
no Estado das Alagoas.....

N. 3028 - JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto
de 5 de outubro de 1898 Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Viçosa,
no Estado das Alagoas....

N. 3029

N. 3030

N. 3031

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 5 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Parahyba,
no Estado das Alagoas... . .

1

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 5 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Botucatú,
no Estado de S. Paulo.....

Decreto

- JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 5 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de caval-
laria de Guardas Nacionaes na comarca de Além
Parahyba, no Estado de Minas Geraes....

.......

N. 3032 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 5 de outubro de 1898 Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Parintins, no Estado do Amazonas..

N. 3033 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 5 de outubro de 1898 Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na Capital do Estado de
Sergipe.......

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N. 3034 - JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 13 de outubro de 1898 - Autorisa o Instituto Te-
chnico Naval a crear, na respectiva séde, um curso
livre de ensino profissional para primeiros e segundos
pilotos destinados á marinha mercante...

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N. 3035 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES · Decreto de 14 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Camaragibe, no Estado das Alagoas....

N. 3036

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 14 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in

743

N. 3037

fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Alagoas,
no Estado do mesmo nome..............

--

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 14 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Crato, no E,tado do Ceará......

...

N. 3038 FAZENDA Decreto de 15 de outubro de 1898 Faculta a permuta das apolices ao portador, do emprestimo interno de 1895, por outras, nominativas, do mesmo emprestimo.....

N. 3039 FAZENDA

Decreto de 17 de outubro de 1898 Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 378:6833120 para occorrer a despeza com a restituição ao Estado de Minas Geraes dos direitos pagos pela importação dos materiaes destinados á construcção da nova Capital do mesmo Estado...

N. 3040 FAZENDA Decreto de 19 de outubro de 1898 Declara quaes os vencimentos que devem perceber os fiscaes do imposto do fumo e bebidas, de Ouro Preto, Estado de Minas Geraes, e os do imposto de phosphoros do municipio de Nitheroy, Estado do Rio de Janeiro.. N. 3041 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES - Decreto de 19 de outubro de 1838 - Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito supplementar de 152:7118223 á verla Soccorros publicos do exercicio de 1898.

de 21 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Formiga,
do Estado de Minas Geraes....

Pags.

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N. 3013 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 21 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Santa
Isabel, no Estado de S. Paulo....

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N. 3044 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 21 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Caçapava,
no Estado de S. Paulo......

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 22 de outubro de 1893 - Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Acarahú, no Estado do Ceará..

N. 3016 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 22 de outubro de 1898 Crea uma briga la de in-
fantaria de Guardas Nacionaes nu comarca de Ipú, no
Estado do Ceará

N. 3047

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 22 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Maran-
guape, no Estado do Ceará......

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N. 3048 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 28 de outubro de 1893 Crea uma brigada de in、

4

N. 3049

N. 3050

DO PODER EXECUTIVO

fantaria da Guardas Nacionaes na comarca de S. Bene-
dicto, no Estado do Ceará.............

.......

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 22 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itapipoca,
no Estado do Ceará......

· Decreto

- JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 22 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cascavel,
no Estado do Ceará..

N. 3051 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Pags.

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Decreto

de 22 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Ber-
nardo das Russas, no Estado do Ceará..

754

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 22 de outubro de 1898 - Crea mais uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na Capital do Estado
do Ceará,..

N. 3053 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 22 de outubro de 1898 - Crea mais uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Granja,
no Estado do Ceará....

Decreto de 24 de outubro de 1898.
Abre ao Ministerio da Guerra um credito especial da
quantia de 20:773$333, para pagamento dos ordenados
dos professores da extincta Escola Militar do Ceará,
em disponibilidade, e das gratificações
que ficaram
especiaes aos commandantes dos institutos militares de
ensino.....

INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Approva a planta
Decreto de 24 de outubro de 1898
e o orçamento apresentados pela Companhia Geral de
Melhoramentos no Maranhão, para augmento de edificios
e armazens, na importancia de 18:060$500, da Estrada
de Ferro de Caxias a Cajazeiras.

INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS Decreto de 24 de outubro de 1898 Approva o regulamento para a concessão de agua dos encanamentos publicos da Capital Federal..

N. 3057 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

de 25 de outubro de 1898 - Abre ao Ministerio da
Justiça • Negocios Interiores, por conta do exercicio
e 477:000$
de 1898, o credito supplementar de 618:750$, sendo
141:750$ á verba - Subsidio dos Senadores -
Subsidio dos Deputados....
á verba
JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
- Abre ao Ministerio da
de 25 de outubro de 1898
Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de
1898, o credito supplementar de 76:2005, sendo 33:700$
e 42:500 á verba
á verba - Secretaria do Senado ·
Secretaria da Camara dos Deputados....

N. 3059 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 25 de outubro de 1898 -

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