Page images
PDF
EPUB

Pags.

708

708

709

[ocr errors][merged small][merged small][merged small][merged small][ocr errors][merged small]

N. 2933 – EXTERIOR - Decreto de 14 de setembro de 1893

Crea um Consuado en Munich...
N. 3000 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 23 de setembro de 1398 – Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Iguatú,

no Estado do Ceará....
N. 3001 JUSTICI E NEGOCIOS INTERIORES – Decreto

de 23 de setembro de 1893 - Crea uma briga:la de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Icó, no

Estado do Ceará.....
N. 3002 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 23 de setembro de 1338 - Crea uma briga la de
infantaria de Guardas Nacionaes ni comarca de Lavras,

no Estado do Ceará.....
N. 3003 — JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 23 de selembro de 1898 – Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Assaré,

no Estado do Ceará......
N. 3004 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 23 de setembro de 1898 – Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Crato,

no Estado do Ceará.....
N. 3005 JUSTICI E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 23 de setembro de 1898 – Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Barbalha,

no Estado do Ceará......
N. 3006 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 23 de setembro de 1898 – Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Quise-

ramobim, no Estado do Ceará ..
N. 3007 - JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 23 de setembro de 1893 Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Inha-

muns, no Estado do Ceará
N. 3008 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 23 de setembro de 1893 – Crea uma brigida de
infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de

Caruarú, no Estado de Pernambuco....
N. 3009 - JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES – Dạcreto

de 23 de setembro de 1898 Crea uma brigada de
cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Valença,

no Estado da Bahia.....
N. 3010 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 23 de setembro de 1893 – Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Vacionaes na comarca do Ria-

chuelo, no Estado de Sergipe.
N, 3011 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES D'creto

de 23 de setembro de 1898 Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Naciones na comarca do Espirito

Şanto do Pinhal, no Estado de S. Paulo....
N. 3012 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

do 23 de setembro do 1893 - Crea uma brigada do

711

712

712

713

713

714

Pags.

714

715

[ocr errors]

715

724

e

725

726

[ocr errors]

infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Avaré,

no Estado de S. Paulo.....
N. 3013 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 24 de setembro de 1898 – Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Além

Parahyba, no Estado de Minas Geraes.
N. 3014 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 26 de setembro de 1898 Altera algumas das dis-
posições dos titulos VI e VII do regulamento da Dire-
ctoria Geral de Saude Publica annexo ao decreto n. 2158,

de 10 de fevereiro de 1897....
N. 3015 – INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Decreto de 20 de setembro de 1898 — Modifica os contra-
ctos celebrados com a Empreza Viação do Brazil para a

navegação dos rios S. Francisco e das Velhas....
N. 3016 FAZENDA Decreto de 26 de setembro de 1898

Abre o credito de 600:350$190, supplementar ás verbas
VI, VIII, XI e XII do orçamento da despeza do Ministerio

da Fazenda, do corrente exercicio...
N. 3017 - JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 26 de setembro de 1898 Crea duas brigadas de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Juiz

de Fóra, no Estado de Minas Geraes.
N. 3018 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 30 de setembro de 1898 Abre ao Ministerio da
Justiça e Negocios Interiores o credito de 17:900$, sup-
plementar á verba n. 9 do art. 2° da lei n. 490, de 16

de dezembro de 1897......
N. 3019 - JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 30 de setembro de 1898 – Abre ao Ministerio da
Justiça e Negocios Interiores o credito de 100:000$, sup-
plementar á verba n. 14 da lei n. 490, de 16 de de-

zembro de 1897, para « Diligencias policiaes».
N. 3020 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 30 de setembro de 1898 – Crea duas brigalas de
Guardas Nacionaes na comarca de S. João d'El-Rei, no

Estado de Minas Geraes...
N. 3021 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 30 de setembro de 1898 Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Matta

de S. João, no Estado da Bahia.....
N. 3022 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 3 de outubro de 1898 – Concede á Escola de Enge-
nharia do Estado de Pernambuco os privilegios e garan-

tias de que gosa a Escola federal congenere...
N. 3023 INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Decreto de 3 de outubro de 1898 Approva a planta
e orçamento para a construcção de uma pequena estação
no kilometro 65, da Estrada de Ferro do Rio Grande

a Bagé...
N. 3024 - FAZENDA – Decreto de 5 de outubro de 1893

Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de dous

726

727

727

[ocr errors]

728

728

729

[ocr errors]

Pags. mil oitocentos e quatro contos setecentos trinta e sete mil e quinhentos reis (2.804:737$500) para o pagamento de despezas oriundas da reversão dos juros de 4 % ouro das

apolices da divida publica interna em juros de 5% papel. 730 N. 3025 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 5 de outubro de 1898 – Abre ao Ministerio da
Jnstiça e Negocios Interiores o credito de 127:083$600,
supplementar á verba n. 37 do art. 20 da lei n. 490, de
16 de dezembro de 1897.

731 N. 3026 GUERRA Decreto de 5 de outubro de 1898

Abre ao Ministerio da Guerra o credito especial de
113:402$380 para occorrer ao pagamento da etapa cor-
respondente aos respectivos postos do pessoal docente
dos institutos militares de ensino....

731 N. 3027 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 5 de outubro de 1898 -- Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Traipú,
no Estado das Alagoas......

732 N. 3028 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 5 de outubro de 1898 — Crea una brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Viçosa,
no Estado das Alagoas..

732 N. 3029 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 5 de outubro de 1898 Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Parahyba,
no Estado das Alagoas...

733 N. 3030 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 5 de outubro de 1898 – Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Botucatú,
no Estado de S. Paulo....

733 N. 3031 - JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 5 de outubro de 1898 – Crea uma brigada de caval-
laria de Guardas Nacionaes na comarca de Além
Parahyba, no Estado de Minas Geraes.....

734 N. 3032 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 5 de outubro de 1898 – Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Parintins,
no Estado do Amazonas.......

734 N. 3033 - JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 5 de outubro de 1898 – Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na Capital do Estado de
Sergipe.

735 N. 3034 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 13 de outubro de 1898 – Autorisa o Instituto Te-
chnico Naval a crear, na respectiva séde, um curso
livre de ensino profissional para primeiros e segundos
pilotos destinados á marinha mercante.

735 N. 3035 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 14 de outubro de 1898 Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cama-
ragibe, no Estado das Alagòas...

743 N. 3036 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 14 de outubro de 1898 Crea uma brigada de in

Pags fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Alagoas, no Estalo do mesmo nome..............

743 N. 3037 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto de 14 de outubro de 1898 – Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Crato, no E, tado do Ceará....

74 N. 3038 – FAZENDA Decreto de 15 de outubro de 1898

Faculta a permuta das a polices ao portador, do em-
prestimo interno de 1895, por outras, nominativas, do
mesmo emprestimo.....

744 N. 3)39 - FAZENDA Decreto de 17 de outubro de 1898

Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de
378:683$ 120 para occorrer à despeza com a restituição
ao Estado de Minas Geraes dos direito

pagos pela im-
portação dos materiaes destinados á construcção da
nova Capital do mesmo Estado.

745 N. 3010 - FAZENDA Decreto de 19 de outubro de 1898

Declara quaes os vencimentos que devem perceber os
fiscaes do imposto do sumo e belidas, de Ouro Preto,
Estado de Minas Geraes, e os do imposto de phosphoros

do municipio de Nitheroy, Estado do Rio de Janeiro.. 745 N. 3041 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 19 de outubro de 1838 – Atre ao Ministerio da
Justiça e Negocios Interiores o credito supplementar de
152:7113223 á verla Soccorros publicos do exercicio
de 1898

746 N. 3042

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 21 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de insantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Formiga, do Estado de Minas Geraes......

730 N. 3013 JUSTICI E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 21 de outubro de 1898 – Crea uma brigada de in-
fantaria de Guarda į Nacionaes na comarca de Santa
Isabel, no Estado de S. Paulo ..

750 N. 3014 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 21 de outubro de 1898 Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Caça pava,
no Esia lo de S. Paulo......

751 N. 3015 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 22 de outubro de 1893 Crea uma brigada de in-
fantaria de Guarlas Nacionaes na comarca de Acarahú,
no Estado do Ceará..

751 N. 3016 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 22 de outubro de 1898 – Crea uma briga la de in-
fantaria de Guardas Nacionaes no comarca de Ipú, no
Estado do Ceará

752 N. 3017 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 22 de outubro de 1898 – Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Maran-
grape, no Estado do Ceará.....

752 N. 3018 JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 28 de outubro do 18;18 - Clsa uma brigada do in

[ocr errors]

DO PODER EXECUTIVO

[merged small][ocr errors]

753

753

754

754

755

755

Santaria da Guardas Nacionaes na comarca de S. Bene

dicto, no Estado do Ceará....
N. 3019 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Dccreto

de 22 de outubro de 1898 – Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itapipoca,

no Estado do Ceará...
N. 3050 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 22 de outubro de 1898 – Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cascavel,

no Estado do Ceará....
N. 3051 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 22 de outubro de 1898 Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Ber-

nardo das Rusas, no Estado do Ceará..
N. 3052 – JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 22 de outubro de 1898 – Crea mais uma brigada do
infantaria de Guardas Nacionaes na Capital do Estado

do Ceará,...
N. 3053 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 22 de outubro de 1898 – Crea mais uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Granja,

no Estado do Ceará...
N. 3051 - GUERRA Decreto de 24 de vutubro de 1998

Abre ao Ministerio da Guerra um credito especial da
quantia de 20:773$333, para pagamento dos ordenados
dos professores da extincta Escola Militar do Ceará,
que ficaram

em disponibilidade, e das gratificações
especiaes aos commandantes dos institutos militares de

ensino....
N. 3055 INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRIS PUBLICAS

Decreto de 24 de outubro de 1998 Approva a planta
e o orçamento apresentados pela Companhia Geral de
Melhoramentos no Maranhão, para augmento de edificios
e armazens, na importancia de 18:060$500, da Estrada

de Ferro de Caxias a Cajazeiras.
N. 3055 INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Decreto de 24 de outubro de 1898 - Approva o regula-
mento para a concessão de agua dos encanamentos

publicos da Capital Federal...
N. 3057 - JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 25 de outubro de 1898 – Abre ao Ministerio da
Justiça

e Negocios Interiores, por conta do exercicio
de 1898, 0 credito supplementar de 618:750$, sendo
141:750$ á verba — Subsidio dos Senadores - e 477:000$

á verba Subsidio dos Deputados...
N. 3058 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 25 de outubro de 1898 - Abre ao Ministerio da
Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de
1898, o credito supplementar de 70:2009, sendo 33:700$
á verba - Secretaria do Senado – e 42:500$ á verba

Secretaria da Camara des Deputados...,
N. 3050 - JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto

de 25 de outubro de 1898 Crea uma brigada de in

756

757

757

[ocr errors]

703

764

[ocr errors]
« PreviousContinue »