| Brazil - 1890 - 58 pages
...deliberará em Assembléa Geral, fundidas <is duas Camaras, sobre esta Constituição, e, approvando-a, elegerá em seguida, por maioria absoluta de votos, na primeira votação, e, si ninguem a obtiver, por maioria relativa na segunda, o Presidente eo Vice-Presidente aos Estados Unidos... | |
| Brazil - Brazil - 1891 - 574 pages
...Disposições transitórias Art. 1.° Promulgada esta Constituição, o Congresso, reunido em assembléa geral, elegerá em seguida, por maioria absoluta de...Presidente eo Vice-Presidente dos Estados Unidos do Brazil. § 1.° Essa eleição será feita em dous escrutínios distinctos para o Presidente eo Vice-Presidente... | |
| Brazil - Brazil - 1891 - 52 pages
...Disposições transitórias Art. l .° Promulgada esta Constituição, o Congresso, reunido em assembléa geral, elegerá em seguida, por maioria absoluta de...nenhum candidato a obtiver, por maioria relativa na segundn, o Presidente eo Vice-Presidente dos Estados Unidos do Brazil . e apurando-se em primeiro legar... | |
| Felisbello Freire - Brazil - 1894 - 736 pages
...deliberará em assembli-a geral, fundidas as duas camarás, sobre esta Constituição; e, appiovando-a, elegerá em seguida, por maioria absoluta de votos, na primeira votação, e, si ninguém a obtiver, por maioria relativa, na segunda, o Presidente e Vice-Preiidente dos Estados Unidos... | |
| Amaro Cavalcanti - Brazil - 1900 - 480 pages
...Disposições transit0rias Art. I.° Promulgada esta Constituição, o Congresso, reunido em asscmbléa geral, elegerá em seguida, por maioria absoluta de votos, na primeira votação, c, si ncnhum candidato obtiver, por maioria relativa na segunda, o Presidente eo Vice-Presidente dos... | |
| International Bureau of the American Republics, José Ignacio Rodríguez - America - 1906 - 460 pages
...reunido em Assemblea Geral, elegerá em seguida, por maioria absoluta de votos na primeira votacao, e, si nenhum candidato a obtiver, por maioria relativa...Presidente eo Vice-Presidente dos Estados Unidos do Brazil. Paragrapho 1°. Essa eleicSo será feita em dous escrutinios distinctos para o Presidente eo... | |
| International Bureau of the American Republics, José Ignacio Rodríguez - America - 1906 - 438 pages
...reunido em Assemblea Geral, elegerd em seguida, por maioria absoluta de votos na primeira votavito, e, si nenhum candidato a obtiver, por maioria relativa...Presidente eo Vice-Presidente dos Estados Unidos do Brazil. Paragrapho 1°. E.ssa elei<,-ao sera feita em dous escrutinios distinctoy para o Presidente... | |
| International Bureau of the American Republics, José Ignacio Rodríguez - America - 1906 - 436 pages
...reunido em Assemblea Gérai, elegerá em seguida, por maioria absoluta de votos na primeira votaeiïo, e, si nenhum candidato a obtiver, por maioria relativa na segunda, o Presidente eo Vice- Presidente dos Estados Unidos do Bra'zil. Paragraphe 1°. Essa cleiciío será feita ein dous... | |
| Alberto Torres - Brazil - 1914 - 444 pages
...DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Art. 1°. Promulgada esta Constituição, o Congresso, reunido cm Asscmbléa Geral, elegerá, em seguida, por maioria absoluta de votos, na primeira votação, e, se nenhum candidato a obtiver, por maioria relativa, na segunda, o Presidente eo Vice Presidente dos... | |
| Maria Guilhermina Loureiro de Andrade - Brazil - 1920 - 368 pages
...assembléa geral, elegerá em seguida, por maioria absoluta de votos, na primeira votação, e, se nenhum candidato a obtiver, por maioria relativa na...presidente eo vice-presidente dos Estados Unidos do Brazil. § 1.° Essa eleição «erá feita em dous escrutinios distinctos para o presidente eo vice-presidente... | |
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