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" Prometto manter e cumprir com perfeita lealdade a constituição federal, promover o bem geral da Republica, observar as suas leis, sustentar-lhe a união, a integridade ea independencia. "
Regimen federativo e a Republica Brazileira - Page 412
by Amaro Cavalcanti - 1900 - 448 pages
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Constituição dos Estados Unidos do Brazil: publicada com o decreto n. 914 a ...

Brazil - 1890 - 43 pages
...Presidente pronunciarei, em sessão publica, ante o Supremo Tribunal Federal, esta affirmacão: « Prometto manter e cumprir com perfeita lealdade a...permissão do Congresso; pena de perderem o cargo. O Presidente eo Vice-Presidente perceberão subsidio, fixado pelo Congresso no periodo presidencial...
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Constituição da republica dos estados unidos do Brazil

Brazil - Brazil - 1891 - 39 pages
...do Congresso, ou si este não estiver reunido, ante o Supremo Tribunal Federal, esta affirmaoão: « Prometto manter e cumprir com perfeita lealdade a...sustentar-lhe a união, a integridade ea independencia.» Art. 45. O Presidente eo Vice- Presidente não podem sahir do territorio nacional, sem permissão do Congresso,...
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Constituição da republica dos estados unidos do Brazil

Brazil - Brazil - 1891 - 557 pages
...Congresso, ou si este não estiver reunido, ante o Supremo Tribunal Federal, esta afflrmação: • « Prometto manter e cumprir com perfeita lealdade a...as suas leis, sustentar-lhe a união, a integridade oa independência.» Art. 45. O Presidente eo Vice-Presidente não podem sahir do território nacional,...
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Historia constitucional da republica dos Estados Unidos do Brasil, Volumes 2-3

Felisbello Freire - Brazil - 1894 - 396 pages
...pronunciará, em sessão publica, ante o supremo tribunal federal, estaaffirmação : " Pronietto manter c cumprir com perfeita lealdade a Constituição Federal,...bem geral da Republica, ob•servar as suas leis, sustentar -lhe a união, a integridade ea independência ". (3) Esta prescripção foi emendada no...
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Constituições federaes: confronto da constituição federal dos E.U. do Brasil ...

Brazil - Constitutions - 1897 - 215 pages
...Congresso, ou si este não estiver reunido, ante o Supremo Tribunal Fodoral, esta affirmação : « Prometto manter e cumprir com perfeita lealdade a Constituição Federal, promover o bem geral da Kepublicíi, observar as suas leis, sustentar lhe a união a integridade ea independência ». Art....
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American constitutions: a compilation of the political ..., Volume 1

International Bureau of the American Republics, José Ignacio Rodríguez - America - 1906
...Tribunal Federal, esta affirmacao: "Prometto manter e cumprir com pcrfeita lealdade a Constituíalo federal, promover o bem geral da Republica, observar as suas leis, sustentar-lhe a uniao, a integridade ea independencia." ART. 45. O Presidente eo VicePresidente nao podem sahir do...
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Resumo da historia do Brazil: para uso das escolas primarias brazileiras

Maria Guilhermina Loureiro de Andrade - Brazil - 1920 - 308 pages
...do congresso, ou se este não estiver reunido, ante o supremo tribunal federal, esta amrmação: — "Prometto manter e cumprir com perfeita lealdade a...sustentar-lhe a união, a integridade ea independencia." ART. 45. O presidente eo vice-presidente não podem sahir do territorio nacional sem permissão do congresso,...
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Resumo da historia do Brazil: para uso das escolas primarias brazileiras

Maria Guilhermina Loureiro de Andrade - Brazil - 1920 - 308 pages
...Republica, observar as suas leis, sustentar-lhe a união, a integridade ea independencia." ART. 45. O presidente eo vice-presidente não podem sahir do territorio nacional sem permissão do congresso, sob pena de perderem o cargo. ART. 46. O presidente eo vice-presidente perceberão subsidio fixado...
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Annaes, Volume 2

Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados - Brazil - 1893
...que será acompanhado por todos quanto-, se acharem na sala, proferirá a seguinte afflrmação: « Prometto manter e cumprir com perfeita lealdade a...suas leis, sustentar-lhe a união, a integridade ea independência. » § l ."Em seguida mandará fazer a chamada, e cada um dos deputadas, começando...
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Anais, Volume 3

Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissao da Constituição - 1905
...no que será acompanhado por todos quantos se acharem na sala, pro rirá a seguinte afflrmação: « Prometto manter e cumprir com perfeita lealdade a...Constituição Federal, promover o bem geral da Republica, obsorvar as suas leis, sustentar-lhe a união, a integridade e a independência.» Emendas N. 22. Art....
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