tocarem aquelles do antigo Cantão Francez de Eupen no Ducado de Limburg, e continuando o limite occidental d'aquelle cantão na direcção do Norte, deixando á direita uma pequena parte do antigo Cantão Francez de Aubel, une-se no ponto de contacto dos tres antigos Departamentos do Ourthe, da Mosa inferior e do Roer: partindo d'este ponto, a dita linha segue aquella que separa estes dois ultimos departamentos até onde toca no Worm (rio que desemboca no Roer) e vae ao longo d'este rio até ao ponto onde outra vez toca o limite d'estes dois departamentos, segue este limite até ao Sul de Hillensberg (antigo Departamento do Roer), sobe d'ali para o Norte, e deixando Hillensberg á direita, e cortando o Cantão de Sittard em duas partes quasi iguaes, de modo que Sittard e Süsteren fiquem á esquerda, chega ao antigo territorio Hollandez; deixando então este territorio á esquerda, segue a sua fronteira oriental até ao ponto em que toca o antigo Principado Austriaco de Gueldres, do lado de Ruremonde, e dirigindo-se para o ponto mais oriental do territorio Hollandez ao Norte de Swalmen, continua a abraçar este territorio. Emfim vae-se unir, partindo do ponto mais oriental, com aquella outra parte do territorio Hollandez, em que se acha Venloo, e comprehenderá esta cidade e seu territorio. D'ali até á antiga fronteira Hollandeza perto de Mook, situado abaixo de Genep, seguirá o curso do Mosa, em tal distancia da margem direita, que todos os logares que não estejam distantes d'esta margem mais de mil perchas de Allemanha (rheinländische Ruthen) pertencerão com os seus territorios ao Reino dos Paizes-Baixos; bem entendido, comtudo, quanto á reciprocidade d'este principio, que o territorio Prussiano não póde, em ponto algum, tocar no Mosa, nem d'elle aproximar-se a distancia de oitocentas perchas de Allemanha. Do ponto em que a linha que acaba de se descrever toca na antiga fronteira Hollandeza até ao Rheno, esta fronteira ficará no essencial do modo como se achava em 1795 entre Clèves e as Provincias-Unidas. Será examinada pela Commissão que for immediatamente nomeada pelos dois Governos da Prussia e dos Paizes-Baixos para proceder á deter 1815 Junho 1815 Junho 9 la détermination exacte des limites, tant du Royaume des Pays-Bas, que du Grand-Duché de Luxembourg designées dans l'Article LXVIII, et cette Commission réglera à l'aide des experts tout ce qui concerne les constructions hydrotechniques et autres points analogues, de la manière la plus équitable et la plus conforme aux intérêts des États Prussiens et de ceux des Pays-Bas. Cette même disposition s'étend sur la fixation des limites dans les Districts de Kyfwærd, Lobith et de tout le territoire jusqu'à Kekerdom. Les enclaves Huissen, Malbourg, le Lymers avec la Ville de Sevenaer et la Seigneurie de Weel, feront partie du Royaume des Pays-Bas; et Sa Majesté Prussienne y renonce à perpétuité pour Elle et tous Ses descendants et succes seurs. ART. LXVII. La partie de l'ancien Duché de Luxembourg, comprise dans les limites spécifiées par l'Article suivant, est également cédée au Principe Souverain des Provinces-Unies, aujourd'hui Roi des Pays-Bas, pour être possédée à perpétuité par Lui et Ses successeurs en toute propriété et souveraineté. Le Souverain des Pays-Bas ajoutera à Ses titres celui de GrandDuc de Luxembourg, et la faculté est réservée à Sa Majesté de faire, relativement à la succession dans le Grand-Duché, tel arrangement de famille entre les Princes, Ses fils, qu'Elle jugera conforme aux intérêts de Sa Monarchie et à Ses intentions paternelles. Le Grand-Duché de Luxembourg, servant de compensation pour les Principautés de Nassau-Dillenbourg, Siegen, Hadamar et Dietz, formera un des États de la Confédération Germanique, et le Prince, Roi des Pays-Bas, entrera dans le système de cette Confédération comme Grand-Duc de Luxembourg, avec toutes les prérogatives et priviléges dont jouiront les autres Princes Allemands. La Ville de Luxembourg sera considérée sous le rapport militaire comme forteresse de la Confédération. Le Grand-Duc aura toutefois le droit de nommer le Gouverneur et Commandant militaire de cette forteresse, sauf l'approbation du pouvoir exécutif de la Confédération, et sous telles autres conditions qu'il sera jugé nécessaire d'établir, en conformité de la constitution future de la dite Confédération. minação exacta dos limites, tanto do Reino dos Paizes-Baixos como do Gram-Ducado de Luxemburgo, designados no Artigo LXVIII, e esta Commissão regulará, com o auxilio de peritos, tudo o que diz respeito a construcções hydrotechnicas e outros pontos analogos, do modo mais justo e mais conforme aos interesses mutuos dos Estados Prussianos e dos Paizes-Baixos. Esta mesma disposição se applica á fixação dos limites nos Districtos de Kyfwærd, Lobith e de todo o territorio até Kekerdom. Os paizes encravados de Huissen, Malburg, Lymers com a cidade de Sevenaer e o Senhorio de Weel, farão parte do Reino dos Paizes-Baixos; c Sua Magestade Prussiana renuncia aos mesmos para sempre por Si, todos os Seus descendentes e successores. ART. LXVII. 1815 Junho 9 de Luxemburgo. A parte do antigo Ducado de Luxemburgo, comprehen- Gram-Ducado dida nos limites especificados no Artigo seguinte, é igualmente cedida ao Principe Soberano das Provincias-Unidas, hoje em dia Rei dos Paizes-Baixos, para ser perpetuamente possuida por Elle e Seus successores em plena propriedade e soberania. O Soberano dos Paizes-Baixos acrescentará aos Seus titulos o de Gram-Duque de Luxemburgo, e fica reservada a Sua Magestade a faculdade de fazer, relativamente á successão no Gram-Ducado, aquelle arranjo de familia entre os Principes, Seus filhos, que julgar conforme aos interesses da Sua Monarchia e ás Suas intenções paternaes. O Gram-Ducado de Luxemburgo, servindo como de compensação pelos Principados de Nassau-Dillenburg, Siegen, Hadamar e Dietz, formará um dos Estados da Confederação Germanica, e o Principe, Rei dos Paizes-Baixos, entrará no systema d'esta Confederação como Gram-Duque de Luxemburgo, com todas as prerogativas e privilegios de que gosarão os demais Principes Allemães. A Cidade de Luxemburgo será considerada, em ponto militar, como fortaleza da Confederação. O Gram-Duque porém terá o direito de nomear o Governador e Commandante militar d'esta fortalesa, salva a approvação do poder executivo da Confederação, e debaixo d'aquellas condições que se julgar necessario estabelecer, em conformidade da futura constituição da diţa Confederação. 1815 Junho 9 ART. LXVIII. Le Grand-Duché de Luxembourg se composera de tout le territoire situé entre le Royaume des Pays-Bas, tel qu'il a été désigné par l'Article LXVI, la France, la Moselle jusqu'à l'embouchure de la Sure, le cours de la Sure jusqu'au confluent de l'Our, et le cours de cette dernière rivière jusqu'aux limites du ci-devant Canton Français de S' Vith, qui n'appartiendra point au Grand-Duché de Luxembourg. ART. LXIX. Sa Majesté le Roi des Pays-Bas, Grand-Duc de Luxembourg, possédera à perpétuité pour Lui et Ses successeurs la souveraineté pleine et entière de la partie du Duché de Bouillon non cédée à la France par le Traité de Paris; et sous ce rapport elle sera réunie au Grand-Duché de Luxembourg. Des contestations s'étant élevées sur le dit Duché de Bouillon, celui des compétiteurs, dont les droits seront légalement constatés, dans les formes énoncées ci-dessous, possédera en toute propriété la dite partie du Duché, telle qu'elle l'a été par le dernier Duc, sous la souveraineté de Sa Majesté le Roi des Pays-Bas, Grand-Duc de Luxembourg. Cette décision sera portée sans appel par un jugement arbitral. Des arbitres seront à cet effet nommés, un par chacun des deux compétiteurs, et les autres, au nombre de trois, par les Cours d'Autriche, de Prusse et de Sardaigne. Ils se réuniront à Aix-la-Chapelle aussitôt que l'état de guerre et les circonstances le permettront, et leur jugement interviendra dans les six mois à compter de leur réunion. Dans l'intervalle, Sa Majesté le Roi des Pays-Bas, GrandDuc de Luxembourg, prendra en dépôt la propriété de la dite partie du Duché de Bouillon, pour la restituer, ensemble le produit de cette administration intermédiaire, à celui des compétiteurs en faveur duquel le jugement arbitral sera prononcé. Sa dite Majesté l'indemnisera de la perte des revenus provenant des droits de souveraineté, moyennant un arrangement équitable. Et si c'est au Prince Charles de Rohan que cette restitution doit être faite, ces biens seront entre ses mains soumis aux loix de la substitution qui forme son titre. ART. LXVIII. O Gram-Ducado de Luxemburgo constará de todo o territorio situado entre o Reino dos Paizes-Baixos, tal como ha sido designado no Artigo LXVI, a França, o Mosella até á embocadura do Sure, o curso do Sure até à confluencia do Our, e o curso d'este ultimo rio até aos limites do antigo Cantão Francez de S. Vith, que não pertencerá ao Gram-Ducado de Luxemburgo. ART. LXIX. Sua Magestade El-Rei dos Paizes-Baixos, Gram-Duque de Luxemburgo, possuirá perpetuamente para Si e Seus successores a plena e inteira soberania da parte do Ducado de Bouillon não cedida á França pelo Tratado de París; e n'este conceito ficará reunida ao Gram-Ducado de Luxemburgo. Como tem havido contestações sobre o dito Ducado de Bouillon, aquelle dos competidores, cujos direitos forem legalmente provados, no modo abaixo enunciado, possuirá em plena propriedade a dita parte do Ducado, tal como o foi pelo ultimo Duque, debaixo da soberania de Sua Magestade El-Rei dos Paizes-Baixos, Gram-Duque de Luxemburgo. Esta decisão será dada sem appellação por uma sentença arbitral. Arbitros serão nomeados para este fim, um por cada um dos dois competidores, e os outros, em numero de tres, pelas Côrtes de Austria, Prussia e Sardenha. Ajuntar-se-hão em Aix-la-Chapelle logo que o estado de guerra e as circumstancias o permittirem, e o seu julgamento terá logar nos seis mezes contados da sua reunião. No entretanto Sua Magestade El-Rei dos Paizes-Baixos, Gram-Duque de Luxemburgo, tomará em deposito a propriedade da dita parte do Ducado de Bouillon, para a restituir, juntamente com o producto d'esta administração intermedia, aquelle dos competidores a favor do qual se pronunciar a sentença arbitral. Sua dita Magestade o indemnisará pela perda das rendas provenientes dos direitos de soberania, mediante um arranjo equitativo. E se for ao Principe Carlos de Rohan que aquella restituição deva ser feita, esses bens passarão ao seu dominio sujeitos ás leis da substituição que fórma o seu titulo. 1815 Junho 9 Limites. Arranjos relativos ao Ducado de Bouillon. |