Pags.

N. 2938

N. 2939

vertentes de agua na estação do Pilar, e das obras
para supprimento daquelle liquido ás locomotivas da Es-
trada de Ferro de Santos a Jundiahy.....

INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - De-
creto de 18 de julho do 1898 - Fixa provisoriamente
em 5.769:7465556 o capital empregado nos trechos com-
prehendidos entre Cruz Alta ao kilometro 100 e do kilo-
metro 100 a Passo Fundo, da Estrada de Ferro de Santa
Maria ao Uruguay e ramal de Ijuhy Grande....
INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
creto de 18 de julho de 1898 Concede auterisação a
Eduardo Augusto Pereira Nunes para organisar uma
sociedade anonyma sob a denominação de Companhia
Credito Agricola e Industrial do Paraná..

De

N. 2940 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 23 de julho de 1898- Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Parnahyba, no Estado do Piauby..

N. 2941- JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 23 de julho de 1898 Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Amarração, no Estado do Piauby..

N. 2912

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 23 de julho de 1898 Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Villa-Nova, no Estado de Sergipe....

N. 2943

623

624

625

635

635

636

Decreto

- JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 23 de julho de 1893 Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca de Silveiras, no
Estado de S. Paulo.....

Decreto

636

N. 2944 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

de 23 de julho de 1898 - Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca de Viçosa, no
Estado do Ceará..

637

De

N. 2945 — INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
creto de 25 de julho de 1898 · Approva os estudos defi-
nitivos e orçamentos das variantes de Pitanguy ao Ca-
rambeby e de Entre-Rios ao Virá, da Estrada de Ferro
S. Paulo-Rio Grande.....

Decreto de 25 de julho de 1898 Manda reverter para o quadro activo da Armada o commissario de 5a classe José Mariano de Farias Dias, amnistiado pelo decreto n. 310, de 21 de outubro de 1895...

N. 2917 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 25 de julho de 1898 - Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 9:831$111, para occorrer ao pagamento dos vencimentos do tenente da brigada policial Vicente Pinto de Sant'Anna, no periodo de 21 de maio de 1894 a 8 de fevereiro de 1897 N. 2948 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 26 de julho de 1898 Reorganisa a Guarda Nacional do Estado das Alagoas.

-

637

638

638

63 9

DO PODER EXECUTIVO

Pags.

Decreto

N. 2949

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

de 26 de julho de 1898 - Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca de Palmeira
dos Indios, no Estado das Alagoas....

N. 2950 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

-

de 26 de julho de 1898 Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca da Victoria, no
Estado das Alagoas...

N. 2951

N. 2952

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 26 de julho de 1898 Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca do Limoeiro,
no Estado das Alagoas...

640

611

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 27 de julho de 1898- Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca do Lagarto, no
Estado de Sergipe..

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 27 de julho de 1898 Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca de Itabaiana,
no Estado de Sergipe......

641

642

-

Decreto

Crea uma brigada de infan

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES de 27 de julho de 1898

taria de Guardas Nacionaes na comarca de Estancia, no
Estado de Sergipe....

642

N. 2955

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 27 de julho de 1898 Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca de Rio Real,
no Estado de Sergipe...

Decreto

613

GUERRA
prova o regulamento para a Fabrica de Cartuchos do
Realengo...

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 27 de julho de 1898 Crea uma brigada de caval-
laria de Guardas Nacionaes na comarca de Jahú, no
Estado de S. Paulo....

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 28 de julho de 1898 - Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes no municipio de Villa Bella,
no Estado de Pernambuco..

643

662

662

N. 2959 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 28 de julho de 1898 Crea uma brigada de infan-
aria de Guardas Nacionaes no municipio de Bonito, no
Estado de Pernambuco...

Decreto de 28 de julho de 1898
Revoga o decreto n. 2291, de 28 de maio de 1896....
JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES - Decreto
de 1 de agosto de 1898 - Abre ao Ministerio da Justiça
e Negocios Interiores o credito especial de 146:000$
para o pagamento dos ordenados de magistrados apo-
sentados que reverteram á disponibilidade....

N. 2962 - INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS —
Decreto de 1 de agosto de 1898 Abre ao Ministerio

663

663

664

Pags.

N. 2963

N. 2964

N. 2965

N. 2966

da Industria, Viação e Obras Publicas o credito extra-
ordinario de 10:8163550 complementar ao de 138:064$180
para pagamento á Companhia de Navegação Norddeu-
tscher Lloyd de Bremen..

INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
creto de 1 de agosto de 1898
De-
Companhia de Seguros « Garantia », da cidade do Porto,
Concede autorisação à
para continuar a funccionar, por cinco annos, na Repu-
blica....

664

665

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 3 de agosto de 1898 - Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na Capital do Estado do
Pará..

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 3 de agosto de 1898
taria de Guardas Nacionaes na comarca de Baturité, no
Crea uma brigada de infan-
Estado do Ceará....

taria de Guardas Nacionaes na comarca de Pacatuba,
no Estado do Ceará....

Crea uma brigada de infan

N. 2967

- EXTERIOR

Decreto de 8 de agosto de 1898

Manda executar o tratado de 10 de abril de 1897, que
submette a arbitramento a questão de limites entre o
Brazil e a Guyana Franceza..

N. 2968

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 10 de agosto de 1898
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cunha,
Crea uma brigada de in-
no Estado de S. Paulo....

N. 2969

- Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 10 de agosto de 1898 - Crea mais uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Macahé,
no Estado do Rio de Janeiro, e extingue-se a 9a brigada
de cavallaria da mesma milicia da referida comarca..
EXTERIOR Decreto de 15 de agosto de 1898
Crea um Consulado em Vigo...

INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS-Decreto de 18 de agosto de 1898 Industria Viação e Obras Publicas o credito extraordinario Abre ao Ministerio da de 32:000$ para pagamento de vencimentos do pessoal addido á Secretaria de Estado do mesmo Ministerio... N. 2972 FAZENDA Decreto de 18 de agosto de 1898 - Autorisa o resgate da emissão concedida ao Banco da Bahia pelo decreto n. 2140, de 3 de abril de 1858....

666

666

667

667

671

672

673

673

674

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 19 de agosto de 1898
Decreto
Crea uma brigada de infan-

taria de Guardas Nacionaes na comarca de Granja, no
Estado do Ceará..

Abre ao Ministerio das Relações Exteriores o credito especial de 815:067$120 para pagamento das indemnisações oncedidas a reclamantes italianos..

DO PODER EXECUTIVO

N. 2975

Decreto de 23 de agosto de 1898
EXTERIOR
Abre ao Ministerio das Relações Exteriores o credito
especial de 90:000$, ao cambio de 27 d., para o fim de
solver as despezas com a missão que for encarregado
de defender o direito da Nação Brazileira na questão
de limites com a Guyana Franceza...

N. 2976- JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 25 de agosto de 1898 - Crea um brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca da Faxina,
no Estado de S. Paulo.......

N. 2977

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 25 de agosto de 1898 - Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca de Paracatú,
no Estado de Minas Geraes.....

N. 2978 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Pags.

676

676

677

Decreto

na

de 25 de agosto de 1898 - Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes comarca de Arassuahy, no Estado de Minas Geraes... Decreto N. 2979 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

de 25 de agosto de 1898 - Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca de Maracás, no
Estado da Bahia......

Decreto
JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 25 de agosto de 1898 - Crea uma brigada de infan-
comarca de Brejo
taria de Guardas Nacionaes na
Grande, no Estado da Bahia......

678

678

Decreto

N. 2981 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 25 de agosto de 1898 - Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca de Condeúba,
no Estado da Bahia

- Decreto JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES de 25 de agosto de 1898 - Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Monte Alto, no Estado da Bahia..... N. 2983 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto de 25 de agosto de 1898 - Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Caetité, no Estado da Bahia...

679

679

680

N. 2984 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 25 de agosto de 1898 - Crea duas brigadas de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca de Minas do
Rio de Contas, no Estado da Bahia......

680

N. 2985

FAZENDA Decreto de 26 de agosto de 1898
Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 520,200$
ao pagamento das apolices cujos possui-
para occorrer
dores não acceitaram a conversão de que trata o de-
creto n. 2907, de 11 de junho do corrente anno.......
Decreto de 30 de agosto de 1898 -
Abre ao Ministerio da Guerra o credito especial de
24:150 para despezas com a substituição de um fogão
e construcção de uma chaminé no edificio da Escola
Preparatoria e de Tactica do Realengo....

N. 2986 GUERRA

681

681

Pags.

N. 2337

N. 2983

N. 2989

N. 2990

INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

creto de 5 de setembro de 1893 - Concede autorisação
á Companhia de seguros mutuos contra fogo Provi-
dencia para funccionar..

....

1

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 10 de setembro de 1838 Crea duas brigadas de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Camisão,
no Estado da Bahia....

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 10 de setembro de 1393-Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Uberaba, no Estado de Minas Geraes, e extingue a 9a brigada de cavallaria da mesma milicia da referida comarca...... JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 10 de setembro de 1893 Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Alfenas, no Estado de Minas Geraes....

............

N. 2991 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 10 de setembro de 1893 - Ceea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Tiradentes, no Estado de Minas Geraes.... N. 2992 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 10 de setembro de 1898 Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de União, no Estado das Alagoas......

de 10 de setembro de 1893 Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jardim,
no Estado do Ceará....

.....

· Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 10 de setembro de 1893 - Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Sobral,
no Estado do Ceará......

Decreto

N. 2995 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 12 de setembro de 1893 Abre ao Ministerio da
Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio
de 1898, o credito supplementar de 76:2003, sendo
33:700 á verba - Secretaria do Senado -e 42:5003 á
verba Secretaria da Camara dos Deputados....

Decreto
JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 12 de setembro de 1898 - Abre ao Ministerio da
Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de
1898, o credito supplementar de 618: $750, sendo 141:7503
á verba Subsidio dos senadores- -e 477:000$ á verba
Subsidio dos deputados....

EXTERIOR · Decreto de 14 de setembro de 1338 Manda executar a convenção de 4 de maio de 1897, que regula o exercicio das profissões liberaes entre a Republica dos Estados Unidos do Brazil e a do Chile. FAZENDA Decreto de 14 de setembro de 1898 Dá regulamento para a fiscalização dos impostos de consumo...s

682

691

632

693

693

691

694

695

695

606

696

699