12

fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Araxá,
no Estado de Minas Geraes....

Pags.

...

764

· Decreto

N. 3060 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 25 de outubro de 1898
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Quixera-
Crea uma brigada de in-
mobim, no Estado do Ceará.....

N. 3061

N. 3062

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 25 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Muricy,
no Estado das Alagoas.....

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 25 de outubro de 1898
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. José
Crea uma brigada de in-
da Lage, no Estado das Alagoas...........

Decreto

N. 3063 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 25 de outubro de 1898
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Porto
Crea uma brigada de in-
de Pedras, no Estado das Alagoas.....

N. 3064

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 25 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
Decreto
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de São
Miguel dos Campos, no Estado das Alagoas....

N. 3065

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 25 de outubro de 1898
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Penedo,
Crea uma brigada de in-
no Estado das Alagoas..

INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Decreto de 25 de outubro de 1898

765

765

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767

767

ses

768

da Industria, Viação e Obras Publicas o credito especial
Abre ao Ministerio
de quinhentos oitenta e tres contos quatrocentos
senta e seis mil e quarenta e cinco réis (583:466$045)...
INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS -
Decreto de 27 de outubro de 1898- Concede autorisação

á Commercial Union Assurance Company, limited para
estender suas operações a diversos Estados da Repu-
blica.....

N. 3068 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 29 de outubro de 1898
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Cachoeira,
Crea uma brigada de in-
no Estado da Bahia..

N. 3069

Decreto

- JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 29 de outubro de 1898
cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Minas
Crea uma brigada de
do Rio de Contas, no Estado da Bahia....

-768

769

769

N. 3070 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 29 de outubro de 1898
vallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Rio Real,
Crea uma brigada de ca-
no Estado de Sergipe...

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 29 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de ca-
vallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Viçosa,
no Estado de Minas Geraes.

770

N. 3072 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 29 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Dôres da Boa Esperança, no Estado de Minas Geraes..

N. 3073 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 29 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Patrocinio, no Estado de Minas Geraes...

.......

N. 3074 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

de 29 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. João
Baptista, no Estado de Minas Geraes.

Pags.

771

771

772

Decreto

N. 3075 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 29 de outubro de 1898 Crea uma brigada de infan-
taria de Guardas Nacionaes na comarca da Varginha,
no Estado de Minas Geraes..

N. 3076 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

de 29 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Bomfim,
no Estado de Minas Geraes....

N. 3078

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 29 de outubro de 1898 Crea duas brigadas de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Ouro
Preto, no Estado de Minas Geraes.....

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES de 29 de outubro de 1898 - Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Dôres da Boa Esperança, no Estado de Minas Geraes..... N. 3079 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 29 de outubro de 1893 - Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Patrocinio, no Estado de Minas Geraes....

772

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773

774

774

Decreto

Crea os logares de sup-
seccional nas circumscri-

N. 3080 JUSTIÇA E NEGOCIOS
de 31 de outubro de 1898
plentes do substituto do juiz
pções federaes do Estado do Ceará......

N. 3081- MARINHA Decreto de 31 de outubro de 1898 Manda observar algumas alterações no plano de uniformes para o corpo da Armada e classes annexas....

INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS Decreto de 3 de novembro de 1898 Proroga por mais dous annos o prazo concedido para a conclusão das obras da linha ferrea entre Santo Eduardo e Cachoeiro de Itapemirim...........

Decreto
JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 4 de novembro de 1898 - Crea duas brigadas de
Guardas Nacionaes na comarca de Ubá, no Estado de
Minas Geraes.....

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES - Decreto
de 5 de novembro de 1893- Approva a Consolidação
das Leis referentes á Justiça Federal..

775

776

778

778

779

208316

Pags.

N. 3085

FAZENDA Decreto de 7 de novembro de 1898-
Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 1.425:150$,
para occorrer á despeza com a restituição devida á
Companhia Luz Stearica.

N. 3086 EXTERIOR

N. 3087

N. 3088

Decreto de 7 de novembro de 1898
- Publica a adhesão da Republica Dominicana á Con-
venção Postal Universal de Washington, de 15 de junho
de 1897.....

- INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS-De-
Approva o regulamento

creto de 7 de novembro de 1898

1208

1209

e tarifas da Estrada de Ferro do Rio Grande a Bagé... 1210 INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Decreto de 7 de novembro de 1898 - Modifica as clausulas III e XIX do contracto da Companhia de Navegação a Vapor das Lagoas Norte e Manguaba, a que se refere o decreto n. 2120, de 3 de outubro de 1895..... 1262 N. 3039 - JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 8 de novembro de 1898 - Crea duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Palmas, no Estado de Minas Geraes.......

N. 3090

N. 3031

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 8 de novembro de 1898 Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Inham-
bupe, no Estado da Bahia......

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES - Decreto
de 8 de novembro de 1898 Crea uma brigada de
cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Inham-
bupe, no Estado da Bahia.....

1263

1263

1264

N. 3092 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 8 de novembro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Tambori!,
no Estado do Ceará....

1261

N. 3093

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 8 de novembro de 1898 Crea mais uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Lavras,
no Estado do Ceará..

N. 3094 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

N. 3095

Decreto

de 8 de novembro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itapipoca,
no Estado do Ceará....

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 8 de novembro de 1893 - Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Maranguape, no Estado do Ceará...

1265

1265

1266

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 8 de novembro de 1898 Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Aracaty,
no Estado do Ceará.....

N. 3097 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 8 de novembro de 1898- Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jagua-
ribe-mirim, no Estado do Ceará.................

1266

1267

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

de 8 de novembro de 1898 Crea mais uma brigada
de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de
Aracaty, no Estado do Ceará....

N. 3099

-

· Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 8 de novembro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Cas-
cavel, no Estado do Ceará.........

....

N. 3100 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES · Decreto de 8 de novembro de 1898 - Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Jardim, no Estado do Ceará....

N. 3101

1267

1268

1268

· JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 8 de novembro de 1898 - Crea mais uma brigada
de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de As-
saré, no Estado do Ceará......

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 8 de novembro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cra-
theus, no Estado do Ceará.........

N. 3103 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 8 de novembro de 1898 Crea mais uma brigada
de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de
Viçosa, no Estado do Ceará...

N. 3104 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

1270

Decreto

de de novembro de 1898 Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Trium-
pho, no Estado das Alagoas....

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES de 8 de novembro de 1898 - Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes nas comarcas de Coruripe, Poxim e Piassabussú, no Estado das Alagoas.... 1271 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES · Decreto

de 8 de novembro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Pilar,
no Estado das Alagoas......

N. 3107 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Decreto

de 8 de novembro de 1898 - Crea uma brigada de in-
fantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Luiz
de Quitunde, no Estado das Alagoas........

GUERRA Decreto de 8 de novembro de 1898 Abre ao Ministerio da Guerra o credito especial da quantia de 119:784$592, para occorrer á despeza com as obras de que necessita uma parte da fachada principal do edificio em que funcciona a Escola Militar do Brazil..

FAZENDA Decreto de 10 de novembro de 1898 Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 12:000$, supplementar á verba- Thesouro Federal-, parte material, do corrente exercicio.....

N. 3110 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES. Decreto de 10 de novembro de 1898 - Crea uma brigada de Indice

Poder Executivo 1898 Vol. II

1271

1272

1273

1273

Pags.

N. 3111

N. 3112

cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espirito Santo... 1274

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 10 de novembro de 1898 · Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Propriá, no Estado de Sergipe......

1274

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 10 de novembro de 1898 Crea mais uma brigada
de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Ja-
guaribe-mirim, no Estado do Ceará.....

N. 3114

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

de 10 de novembro de 1898 Crea mais uma brigada
de infantaria de Guardas Nacionaes na
Iguatú, no Estado do Ceará.................

1275

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 12 de novembro de 1898 - Crea duas brigadas,
sendo uma de infantaria e outra de cavallaria, de
Guardas Nacionaes na comarca de Atalaia, no Estado
das Alagoas..

N. 3115

.....

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
de 12 de novembro de 1898 Crea uma brigada
de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do
Irará (antiga Purificação dos Campos), no Estado da
Bahia.....

N. 3116

INTERIORES

Decreto
JUSTIÇA E NEGOCIOS
de 12 de novembro de 1898 Crea uma brigada de
infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Tres
Corações do Rio Verde, no Estado de Minas Ge-

1276

1276

de 12 de novembro de 1898 Crea uma brigada de
cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Oli-
veira, no Estado de Minas Geraes....

1277

N. 3118

EXTERIOR Decreto de 12 de novembro de 1898
Crea um Consulado em Dresde.....

1278

N. 3119

EXTERIOR Decreto de 12 de novembro de 1898

- Annulla a creação do Consulado em Munich....... 1278 N. 3120 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 12 de novembro de 1898 Crea mais uma brigada

de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de
S. João d'El-Rey, no Estado de Minas Geraes, e ex-
tingue a 7a de cavallaria da mesma Guarda na re-
ferida comarca.....

......

Decreto

JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES de 12 de novembro de 1898 Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Espirito Santo do Pinhal, no Estado de S. Paulo..... N. 3122 JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES Decreto de 12 de novembro de 1898 - Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Anadia, no Estado das Alagoas.....

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